Normas - Direito nas Emergências

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Portaria GM/MS nº 4.339, de 16 de dezembro de 2022

Altera a Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde – Programa EpiSUS
Autoridade(s): Ministério da Saúde
Alcance
Vigência: Vigente
Vinculação: Vinculante
Tema(s): 10. Educação10.2 Formação de profissionais da saúde

Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Programa de Formação em Emergências em Saúde Pública (Profesp), no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS
Autoridade(s): Ministério da Saúde
Alcance: Geral
Vigência: Vigente
Vinculação: Vinculante
Tema(s): 1. Definições e regulação internacional1.2 Conceito de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN)
10. Educação10.2 Formação de profissionais da saúde

Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar
Autoridade(s): Conselho Nacional de Educação
Alcance: Específica
Vigência: Revogado
Vinculação: Vinculante
Tema(s): 10. Educação10.1 Gestão educacional na pandemia de covid-19

Dispõe sobre prazo de implantação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) durante a calamidade pública provocada pela pandemia da Covid-19
Autoridade(s): Conselho Nacional de Educação
Alcance: Específica
Vigência: Revogado
Vinculação: Vinculante
Tema(s): 10. Educação10.1 Gestão educacional na pandemia de covid-19

Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas pelos sistemas de ensino, instituições e redes escolares, públicas, privadas, comunitárias e confessionais, durante o estado de calamidade reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020
Autoridade(s): Conselho Nacional de Educação
Alcance: Específica
Vigência: Revogado
Vinculação: Vinculante
Tema(s): 10. Educação10.1 Gestão educacional na pandemia de covid-19

Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009
Autoridade(s): Congresso Nacional
Alcance: Específica
Vigência: Revogado
Vinculação: Vinculante
Tema(s): 10. Educação10.1 Gestão educacional na pandemia de covid-19

Prorroga o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020
Autoridade(s): Ministério da Educação
Alcance: Específica
Vigência: Revogado
Vinculação: Vinculante
Tema(s): 10. Educação10.4 Educação à distância

Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia de covid-19
Autoridade(s): Ministério da Educação
Alcance: Específica
Vigência: Revogado
Vinculação: Vinculante
Tema(s): 10. Educação10.4 Educação à distância

Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil
Autoridade(s): Congresso Nacional
Alcance: Geral
Vigência: Vigente
Vinculação: Vinculante
Tema(s): 10. Educação10.3 Formação de profissionais da educação