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Portaria GM/MS nº 9.727, de 26 de dezembro de 2025
- Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017 para dispor sobre a composição e o funcionamento da Câmara Técnica de Assessoramento em vigilância, prevenção e controle de vírus respiratórios de importância em saúde pública, com enfoque na covid-19 – CTA-COVID.
- Autoridade(s)
- Ministério da Saúde
- Alcance
- Específica
- Vigência
- Vigente
- Vinculação
- Vinculante
- Tema(s)
- 2. Prevenção e controle2.9 Realização de estudos, inquéritos ou investigações epidemiológicas
- 5. Vigilância em saúde
Resolução CIDH nº 1, de 6 de abril de 2021
- As vacinas contra a covid-19 no âmbito das obrigações interamericanas de direitos humanos
- Autoridade(s)
- Comissão Interamericana de Direitos Humanos
- Alcance
- Específica
- Vigência
- Vigente
- Vinculação
- Diretrizes/Recomendações
- Tema(s)
- 8. Direitos Humanos e Proteção de Vulneráveis
Resolução CIDH nº 4, de 27 de julho de 2020
- Direitos Humanos das Pessoas com covid-19
- Autoridade(s)
- Comissão Interamericana de Direitos Humanos
- Alcance
- Específica
- Vigência
- Vigente
- Vinculação
- Diretrizes/Recomendações
- Tema(s)
- 8. Direitos Humanos e Proteção de Vulneráveis
Resolução CIDH nº 1, de 10 de abril de 2020
- Pandemia e Direitos Humanos nas Américas
- Autoridade(s)
- Comissão Interamericana de Direitos Humanos
- Alcance
- Geral
- Vigência
- Vigente
- Vinculação
- Diretrizes/Recomendações
- Tema(s)
- 8. Direitos Humanos e Proteção de Vulneráveis8.1 Proteção da mulher, 8.2 Proteção da criança e do adolescente, 8.3 Proteção da pessoa idosa, 8.4 Proteção da pessoa com deficiência, 8.5 Proteção dos povos indígenas
Instrução Normativa nº 389, de 29 de julho de 2025
- Dispõe sobre as medidas de saúde temporárias a serem adotadas para portos e aeroportos frente ao atual cenário epidemiológico, conforme art. 12 e art. 19 da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 932/2024.
- Autoridade(s)
- Anvisa
- Alcance
- Específica
- Vigência
- Vigente
- Vinculação
- Vinculante
- Tema(s)
- 2. Prevenção e controle2.3 Restrição de transporte/circulação de pessoas e mercadorias
Portaria ANVISA nº 781, de 18 de junho de 2025
- Institui princípios e diretrizes para o enfrentamento de Emergência em Saúde Pública no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
- Autoridade(s)
- Anvisa
- Alcance
- Específica
- Vigência
- Vigente
- Vinculação
- Vinculante
- Tema(s)
- 5. Vigilância em saúde5.1 Medidas no âmbito hospitalar, 5.2 Execução
Portaria GM/MS nº 7.236, de 16 de junho de 2025
- Altera o Capítulo XIII do Título II da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a atualização da instituição e habilitação à Rede Nacional de Serviços de Verificação de Óbito – RNSVO.
- Autoridade(s)
- Ministério da Saúde
- Alcance
- Específica
- Vigência
- Vigente
- Vinculação
- Vinculante
- Tema(s)
- 2. Prevenção e controle2.10 Exumação, necropsia, cremação e manejo de cadáveres
Portaria ANVISA nº 1.616, de 19 de dezembro de 2024
- Estabelece, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), as competências e os procedimentos relacionados ao metaprocesso de contratações públicas, quais sejam, as fases preparatória, de seleção do fornecedor e de gestão e fiscalização dos contratos
- Autoridade(s)
- Anvisa
- Alcance
- Específica
- Vigência
- Vigente
- Vinculação
- Vinculante
- Tema(s)
- 4. Governança4.8 Aquisição ou contratação de bens, serviços e insumos
Resolução ANVISA DC nº 948, de 12 de dezembro de 2024
- Dispõe sobre os requisitos sanitários para a regularização de medicamentos de uso humano.
- Autoridade(s)
- Anvisa
- Alcance
- Específica
- Vigência
- Vigente
- Vinculação
- Vinculante
- Tema(s)
- 5. Vigilância em saúde5.9 Regularização de medicamentos
Resolução ANVISA DC nº 945, de 29 de novembro de 2024
- Dispõe sobre as diretrizes e os procedimentos para a realização de ensaios clínicos no país visando a posterior concessão de registro de medicamentos
- Autoridade(s)
- Anvisa
- Alcance
- Geral
- Vigência
- Vigente
- Vinculação
- Vinculante
- Tema(s)
- 1. Definições e regulação internacional1.2 Conceito de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN)
- 2. Prevenção e controle2.9 Realização de estudos, inquéritos ou investigações epidemiológicas
Resolução ANVISA DC nº 932, de 10 de outubro de 2024.
- Dispõe sobre a execução das atividades de vigilância epidemiológica em Portos e Aeroportos
- Autoridade(s)
- Anvisa
- Alcance
- Geral
- Vigência
- Vigente
- Vinculação
- Vinculante
- Tema(s)
- 2. Prevenção e controle2.1 Isolamento, 2.2 Quarentena
- 5. Vigilância em saúde5.2 Execução
Resolução ANVISA DC nº 892, de 22 de agosto de 2024
- Dispõe sobre a dispensa, em caráter excepcional e temporário, do registro e sobre os requisitos para autorização excepcional de importação de medicamentos e vacinas adquiridos pelo Ministério da Saúde para prevenção ou tratamento da Mpox, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional.
- Autoridade(s)
- Anvisa
- Alcance
- Específica
- Vigência
- Revogado
- Vinculação
- Vinculante
- Tema(s)
- 3. Prestação de serviços de saúde3.2 Importação e distribuição de materiais sem registro da Anvisa