Sem resultados

Nada encontrado, você pode tentar uma nova busca.

Ministério da Saúde. Plano de contingência para emergência em saúde pública por rompimento de barragens (2025)

Planos de resposta

Corte Interamericana de Direitos Humanos. Repertório de Jurisprudência. Direito à Saúde nº 28, 2. ed. (2025)

Jurisprudência

Herder M, Habibi R, Hassan F, Hill A. The United States is driving a public health emergency of international concern BMJ 2026; 392 :e089474

Doutrina e literatura

OPAS. Diretrizes da OMS para questões éticas na vigilância em saúde pública (2023)

Documentos

OMS/OPAS. Abordagem de Direitos Humanos na resposta à covid-19 (2020)

Documentos

Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Relatório. Pandemia e Direitos Humanos (2023)

Documentos

CEPEDISA/USP. Parecer Técnico solicitado pelo MPF (PRDC/PA) sobre os fundamentos jurídicos das políticas de memória, verdade, justiça, reparação e não repetição no âmbito da covid-19. 12 de março (2026)

Documentos

Senado Federal. Comissão Parlamentar de Inquérito da pandemia: relatório final (2021)

Documentos

Supremo Tribunal Federal. Dossiê: STF na pandemia de covid-19 (2021)

Jurisprudência

Ministério da Saúde. Guia para elaboração de planos de contingência (2024)

Planos de resposta

ABRASCO et al. [Proposta de] Plano Nacional de Enfrentamento da covid-19 (2020)

Documentos

Ministério da Saúde. Plano Nacional de Contingência para Dengue, Chikungunya e Zika (2025)

Planos de resposta